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  • Vetos de Dilma a energias renováveis no PPA contrariam ambientalistas
  • 28/01/2016 14:58


  • Na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff vetou diversos pontos do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016-2019. No Programa 2033, com foco nos objetivos, metas e iniciativas para o setor de energia elétrica, quase todos os vetos dizem respeito às energias renováveis não hidráulicas e às energias alternativas. Os trechos no PPA que tratam de hidrelétricas e termelétricas (nenhum deles vetado pela presidente) superam em muito aqueles que se referem a energias alternativas e renováveis.

    O Objetivo 1169 do Programa diz “promover o uso de sistemas e tecnologias visando a inserção de geração de energias renováveis na matriz elétrica brasileira” e foi vetado juntamente com as respectivas metas e iniciativas. Elas incluem a adição de 13.100 megawatts de capacidade instalada de geração de energia a partir de fontes renováveis; o incentivo ao uso de fontes renováveis por meio da geração distribuída; o uso de fonte solar fotovoltaica; e a implantação de projetos de desenvolvimento de fontes renováveis. Dilma também vetou iniciativas como “Implantação de Usinas de Fonte Solar em Instalações Públicas” e “Incentivo à Geração de Energias Renováveis”.

    “O veto não é condizente com os compromissos assumidos no acordo de Paris e não é condizente com os últimos leilões de energia que já estão priorizando energias renováveis no Brasil”, afirma Paulo Artaxo, físico e professor da Universidade de São Paulo. O ex-deputado Alfredo Sirkis, diretor executivo do Centro Brasil no Clima, considera a justificativa para o veto “surrealista, meio incompreensível”.

    Entre as razões, a presidente escreve que “o Objetivo [1169] seria redundante em relação a outros Objetivos existentes no PPA”, o que “prejudicaria a expressão da política pública, a organização do planejamento e da atuação governamental prevista na estrutura programática do Plano”. A justificativa do veto termina com a afirmação de que as fontes renováveis correspondem a cerca de 40% da matriz energética brasileira. O argumento da redundância foi utilizado para diversos outros vetos do PPA.

    Sirkis considera que houve avanços recentes em relação às fontes solar e eólica no país, como “nova regulamentação do solar distribuído pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)” e o crescimento das energias eólicas. Em 2014, por exemplo, o Brasil foi o quarto colocado mundial na expansão da potência eólica. “[...] Não vamos superestimar os efeitos desses vetos. Mas também não devemos deixá-los passar em brancas nuvens senão virá mais retrocesso”, afirma Sirkis.

    O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), José Goldemberg, não considera os vetos “má vontade do governo com energias renováveis”. Ele afirma que “esse documento [o PPA] não é um documento que realmente vai fixar politicas de governo, ele fixa linhas gerais”. Para ele, os itens vetados podem ter sido considerados muito específicos pelo governo.

    Já o pesquisador Paulo Artaxo cita as propostas brasileiras para a Conferência do Clima de Paris, realizada no fim do ano passado: “Se o Brasil na sua INDC (o documento com as propostas de cada país para a Conferência do Clima) assumiu o compromisso de aumento da fração de energias renováveis, não faz sentido vetar um item, por exemplo, que implementa o incentivo ao uso de fonte solar fotovoltaica de geração de energia elétrica”.

    A INDC brasileira tinha como meta alcançar 45% de contribuição das energias renováveis – incluindo a hidrelétrica – na matriz até 2030. Em discurso na Conferência do Clima de Paris (COP-21), no fim do ano passado, Dilma destacou o papel das renováveis na redução de emissões: “O governo e a sociedade brasileira estão fazendo sua parte. [...] Seguimos com nossos esforços de ampliar a participação das energias renováveis na nossa matriz”.

    “Eu a vi fazer uma defesa vibrante da solar na sua conferência de imprensa, na COP-21”, lembra Sirkis em entrevista ao ISA. “Bem, passado o ano e em janeiro ela volta à sua postura tradicional, tudo isso é bobagem, é complementar, intermitente, ainda não conseguimos ‘armazenar vento’, solar é perfumaria, o negócio são grandes hidroelétricas e pau na moleira”.

    Com informações do Instituto Socioambiental