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  • Mudanças no ICMS podem ter impacto de R$ 5 bi no e-commerce
  • 31/01/2016 08:57


  • A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) avalia que as novas regras do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) terão um impacto de cerca de R$ 5 bilhões no faturamento estimado para o e-commerce em 2016. A expectativa da entidade, feita após a entrada da medida em vigor é a de que o comércio eletrônico movimente R$ 56,8 bilhões no ano.

    O impacto foi mais intenso, segundo a entidade, vem sendo sentido nos pequenos varejistas que estão no Simples Nacional. Uma cláusula do documento chamado Convênio ICMS 93, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), estipula que mesmo as empresas que estão no modelo simplificado de tributação devem seguir as novas regras.

    Na opinião da ABCom, tal obrigação burocratizou e travou a operação de milhares de lojas virtuais optantes pelo Simples Nacional, pois obriga os empresários que vendem entre estados a recolherem o ICMS no destino e na origem do produto encomendado, o que gera confusão de guias, duplicidades e bitributação, entre outros problemas causados: "O impacto da EC87 nas lojas virtuais é tão agressivo que muitas delas estão imobilizadas e muitas outras irão fechar em breve", afirma Mauricio Salvador, presidente da ABComm. A associação, que estimou crescimento de 18% para o comércio eletrônico este ano, em relação a 2015, avalia que com a medida em vigor, esse percentual pode ser reduzido para cerca de 8%.

    Na última semana, entidades de classe como o Sebrae, a Câmara e-net e a própria ABComm, entre outras, decidiram que irão entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as novas regras de cobrança do imposto. A ABComm também está promovendo uma petição contra o Convênio 93/2015.

    A Emenda Constitucional 87/2015, que cria uma nova sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas interestaduais feitas através do e-commerce, entrou em vigor no primeiro dia de 2016. Antes, todo o recolhimento desse ICMS ficava com o estado de origem da venda do produto. Agora, as lojas virtuais terão de destinar uma porcentagem do imposto para o Estado que o produto será destinado.

    “A nova regra promoverá ajustes na divisão do ICMS até 2019. Este ano o repasse do tributo será de 40% para a unidade federativa de destino e 60% para a de origem. Já em 2017, será 60% para a de destino e 40% de origem. Em 2018, 80% de destino e 20% de origem. A partir de 2019, toda a contribuição será ao estado de destino”, explica o diretor executivo da Rebellion Digital, Fernando Mansano.

    Segundo o executivo, a nova regra não deverá afetar os consumidores: “A princípio o Convênio ICMS 93 atingirá diretamente os Estados, pois vão receber as porcentagens do imposto e o comerciante que recolherá a guia de acordo com as regras estabelecidas”, diz.

    Com informações do IDGNow

  • São Bernardo tem primeiro centro de excelência em sonares da América Latina
  • 31/01/2016 08:33


  • São Bernardo do Campo (SP) é a primeira cidade da América Latina a ter um centro de excelência em sonares para o desenvolvimento, fabricação e testes de soluções em acústicas submarinas. O projeto foi inaugurado na manhã de 29 de janeiro pela Omnisys, empresa produtora de equipamentos para o setor de defesa, subsidiária do grupo francês Thales e instalada no Bairro Planalto. O prefeito Luiz Marinho participou do evento, acompanhado dos secretários de Coordenação Governamental, Tarcisio Secoli, que também responde por Serviços Urbanos, e Hitoshi Hyodo, de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Também estavam presentes a secretária da Área de Defesa do governo federal Perpétua de Almeida e autoridades da Aeronáutica.

    A empresa investiu cerca de R$ 15 milhões nesta primeira etapa, que deverá ser concluída em abril deste ano. Após esta fase vai gerar cerca de 300 empregos diretos altamente qualificados: “É uma satisfação muito grande saber que temos uma empresa com essa capacidade, que representa não só o município, mas o nosso país. E ainda mais pelos empregos especializados que vai gerar", disse Marinho. O prefeito também destacou a importância do Centro de Excelência para as universidades, que poderão formar acadêmicos na área de acústica: “Com isso, vamos caminhando para transformar a nossa cidade em polo da área de defesa, com a participação do poder público, iniciativa privada e instituições”, acrescentou.

    O vice-presidente da empresa para a América Latina, Rubem Lazo, disse que a Omnisys tem plano de fabricar novos produtos e transferir tecnologia da francesa Thales para o Brasil porque acredita no desenvolvimento interno e nos programas de defesa do país que, considera estratégico. Com isso, o Brasil terá capacidade para desenvolver, fabricar e testar soluções em acústica submarina para aplicação em sonares: “Apesar de 2015 ter sido um ano difícil, temos muitas vitórias a comemorar com a consolidação de diversos projetos, inclusive esse. A nossa costa brasileira tem cerca de sete mil quilômetros de extensão, que deve ser protegida e vigiada. Apostamos que os nossos sonares vão ajudar este tesouro aquático, que hoje não tem como ser observado embaixo d’água”, disse.

    O objetivo nesta primeira etapa é montar infraestrutura industrial capaz de permitir a industrialização e a manutenção de sonares como, por exemplo, transdutores e antenas para esses equipamentos. De acordo com a empresa, o sonar funciona como um radar, mas utiliza sinais eletromagnéticos. O equipamento tem aplicações como instrumento de navegação, comunicação e detecção de objetos na água ou em superfície.

  • Vetos de Dilma a energias renováveis no PPA contrariam ambientalistas
  • 28/01/2016 14:58


  • Na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff vetou diversos pontos do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016-2019. No Programa 2033, com foco nos objetivos, metas e iniciativas para o setor de energia elétrica, quase todos os vetos dizem respeito às energias renováveis não hidráulicas e às energias alternativas. Os trechos no PPA que tratam de hidrelétricas e termelétricas (nenhum deles vetado pela presidente) superam em muito aqueles que se referem a energias alternativas e renováveis.

    O Objetivo 1169 do Programa diz “promover o uso de sistemas e tecnologias visando a inserção de geração de energias renováveis na matriz elétrica brasileira” e foi vetado juntamente com as respectivas metas e iniciativas. Elas incluem a adição de 13.100 megawatts de capacidade instalada de geração de energia a partir de fontes renováveis; o incentivo ao uso de fontes renováveis por meio da geração distribuída; o uso de fonte solar fotovoltaica; e a implantação de projetos de desenvolvimento de fontes renováveis. Dilma também vetou iniciativas como “Implantação de Usinas de Fonte Solar em Instalações Públicas” e “Incentivo à Geração de Energias Renováveis”.

    “O veto não é condizente com os compromissos assumidos no acordo de Paris e não é condizente com os últimos leilões de energia que já estão priorizando energias renováveis no Brasil”, afirma Paulo Artaxo, físico e professor da Universidade de São Paulo. O ex-deputado Alfredo Sirkis, diretor executivo do Centro Brasil no Clima, considera a justificativa para o veto “surrealista, meio incompreensível”.

    Entre as razões, a presidente escreve que “o Objetivo [1169] seria redundante em relação a outros Objetivos existentes no PPA”, o que “prejudicaria a expressão da política pública, a organização do planejamento e da atuação governamental prevista na estrutura programática do Plano”. A justificativa do veto termina com a afirmação de que as fontes renováveis correspondem a cerca de 40% da matriz energética brasileira. O argumento da redundância foi utilizado para diversos outros vetos do PPA.

    Sirkis considera que houve avanços recentes em relação às fontes solar e eólica no país, como “nova regulamentação do solar distribuído pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)” e o crescimento das energias eólicas. Em 2014, por exemplo, o Brasil foi o quarto colocado mundial na expansão da potência eólica. “[...] Não vamos superestimar os efeitos desses vetos. Mas também não devemos deixá-los passar em brancas nuvens senão virá mais retrocesso”, afirma Sirkis.

    O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), José Goldemberg, não considera os vetos “má vontade do governo com energias renováveis”. Ele afirma que “esse documento [o PPA] não é um documento que realmente vai fixar politicas de governo, ele fixa linhas gerais”. Para ele, os itens vetados podem ter sido considerados muito específicos pelo governo.

    Já o pesquisador Paulo Artaxo cita as propostas brasileiras para a Conferência do Clima de Paris, realizada no fim do ano passado: “Se o Brasil na sua INDC (o documento com as propostas de cada país para a Conferência do Clima) assumiu o compromisso de aumento da fração de energias renováveis, não faz sentido vetar um item, por exemplo, que implementa o incentivo ao uso de fonte solar fotovoltaica de geração de energia elétrica”.

    A INDC brasileira tinha como meta alcançar 45% de contribuição das energias renováveis – incluindo a hidrelétrica – na matriz até 2030. Em discurso na Conferência do Clima de Paris (COP-21), no fim do ano passado, Dilma destacou o papel das renováveis na redução de emissões: “O governo e a sociedade brasileira estão fazendo sua parte. [...] Seguimos com nossos esforços de ampliar a participação das energias renováveis na nossa matriz”.

    “Eu a vi fazer uma defesa vibrante da solar na sua conferência de imprensa, na COP-21”, lembra Sirkis em entrevista ao ISA. “Bem, passado o ano e em janeiro ela volta à sua postura tradicional, tudo isso é bobagem, é complementar, intermitente, ainda não conseguimos ‘armazenar vento’, solar é perfumaria, o negócio são grandes hidroelétricas e pau na moleira”.

    Com informações do Instituto Socioambiental

  • Parque Tecnológico de Itaipu abre primeira filial de incubadora de empresas
  • 28/01/2016 14:30


  • A cidade de Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, foi escolhida para receber a primeira filial da incubadora de empresas do Parque Tecnológico Itaipu (PTI). A instalação da primeira estrutura física da incubadora fora da matriz - localizada na sede do parque, na usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu - foi oficializada na quinta-feira (21) com a assinatura de um convênio entre o PTI e a prefeitura de Marechal Cândido Rondon.

    “O convênio assinado hoje é resultado do trabalho de empreendedores e de seus projetos de base tecnológica, com modelos de negócios extremamente interessantes e com grande potencial de mercado. Esta é apenas a primeira expansão da Incubadora Santos Dumont – nome da incubadora empresarial do PTI – para as cidades de região. Outras, como Cascavel e Toledo, também estão em estudo, mas não há prazo definido para conclusão”, disse Juan Sotuyo, diretor-superintendente da Fundação PTI.

    Para o prefeito Moacir Froehlich, a incubadora representa um grande avanço para a cidade, que deve despontar na área da tecnologia: “Nossa região é tradicionalmente produtora de grãos e ligada à agricultura e pecuária, mas devemos despontar também no campo da tecnologia ao incubar empresas que proporão novos campos de empreendedorismo”, disse.

    A incubadora funcionará no antigo Colégio Sesi, em uma região estratégica, próxima à entrada do município. O espaço total é de 3.649 m², sendo 900 m² de área construída, incluindo um prédio de dois pavimentos (600 m²) e um amplo galpão (300 m²). A previsão é que as empresas possam se instalar a partir de março, após reforma para adequação do espaço. A instalação dos equipamentos ficará a cargo das incubadas.

    A intenção é desenvolver, especialmente, projetos ligados à vocação do município, voltada ao agronegócio, e também estimular inovações nos setores de energia, água, gestão e tecnologia da informação e da comunicação. No local, será mantida uma equipe da prefeitura e da incubadora para que haja um acompanhamento permanente da metodologia da Fundação PTI.

    Inicialmente, a filial atenderá a quatro empresas do município. Elas já são incubadas no PTI, mas não estão instaladas fisicamente no parque tecnológico e funcionam em local cedido ou alugado. São as chamadas ”empresas não residentes”. Nesta modalidade, as rondonenses são maioria entre as incubadas da Santos Dumont. Das cinco incubadas, apenas uma é de Cascavel.

    As beneficiadas serão a Biofábrica Apoena, produtora de insetos para alimentação de peixes, aves, aranhas e répteis; a Rondotec, desenvolvedora de equipamentos de transmissão wireless e controle de redes; a Vivetech Agrociências, especializada em biotecnologia para a produção vegetal; e a FR Indústria Eletromecânica, que desenvolve e fabrica equipamentos eletromecânicos.

    Com a transferência para este novo polo, elas terão espaço para empreender e ampliar sua produção no período que ainda resta de incubação. O prazo total é de três anos.

  • Instituto de Química Verde do Senai une indústria e produção acadêmica
  • 26/01/2016 10:18


  • O Sistema Firjan, com diferentes focos através das organizações que a compõem, como Sesi, Senai, IEL, Firjan e Cirj, tem como prioridade a indústria de óleo e gás brasileira. Uma das principais funções assumidas foi se tornar um elo entre a produção acadêmica universitária e as pesquisas demandadas pela indústria, aproximando a realidade encontrada em campo pelas empresas dos projetos desenvolvidos. No Brasil todo os Centros de Tecnologia vêm passando por reformulações e sendo transformados em Institutos Senai de Inovação (ISIs), em um modelo integrado de divisão de competências, de acordo com as características de cada local. Ao Rio de Janeiro coube a divisão de Química Verde, inaugurada em outubro, recebendo pesquisas estratégicas para o setor de petróleo, envolvendo desde análises para caracterização de especificidades do pré-sal até métodos para tratamento de águas para reuso em plantas petroquímicas.

    O caminho para se chegar a este ponto começou em 1992, de acordo com o Gerente de Centro de Tecnologia do ISI Química Verde, Paulo Roberto Furio. Naquele ano, um grupo de empresários passou a demandar serviços de análise de efluentes e solos, para cumprimento de requisitos legais recém-criados. A Firjan então assumiu os laboratórios do Sesi, que passou a integrar o Sistema Firjan. Hoje, 24 anos depois, a situação é bem diferente, com mais de 60 centros de tecnologia espalhados pelo país e credenciamento concedido por instituições como Agência Nacional do Petróleo (Anp), Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

    O espaço desenvolvido pela Firjan tem atraído empresas de diferentes ramos de atuação que buscam tornar mais ecologicamente suficientes os seus processos, reduzindo ou eliminando substâncias nocivas à saúde humana e ao meio ambiente . O sucesso do ISI Química Verde pode ser demonstrado através dos mais de 20 projetos inscritos para o último edital aberto. O investimento para tais pesquisas pode vir da própria empresa ou de editais específicos para projetos de inovação, como o Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq), lançado pelo BNDES com cerca de R$ 2,2 bilhões em recursos para o setor.

    A estrutura oferecida pelo ISI Química Verde atrai diversas iniciativas inovadoras, com equipamentos de última geração disponíveis para as indústrias de petróleo, farmacêutica, química e petroquímica, de alimentos e bebidas e construção civil. Os projetos desses setores são apoiados pela Firjan na fase mais crítica do desenvolvimento, que começa na captação de recursos, podendo se dar dentro de editais do próprio ISI Química Verde, até a produção em escala piloto do produto desejado. Os custos e riscos nessa fase do projeto são muito altos, o que acaba por afastar interessados.

    Ao todo, seis linhas de pesquisa compõem o ISI Química Verde: tecnologias para avaliação de impacto ambiental e toxicológico de xenobióticos; desenvolvimento de soluções para biorremediação em ambientes terrestres, marinhos, fluviais e águas subterrâneas; métodos para tratamento e reuso de efluentes líquidos e gasosos; métodos para tratamento e reaproveitamento de resíduos sólidos com foco na transformação em produtos de maior valor agregado; pesquisa e desenvolvimento de novas técnicas analíticas em química verde; desenvolvimento de processos para tratamento de água industrial e de consumo humano; soluções para otimização analítica de processos na cadeia de extração e refino de petróleo e outros processos industriais.

    Nesta última linha, quatro grandes projetos vêm sendo desenvolvidos no local: Caracterização de metais e sólidos em amostras de petróleo do pré-sal nas unidades dessalgadoras de duas refinarias; Caracterização de amostras derivadas do petróleo originadas das áreas de Abastecimento e de Exploração e Produção de Petróleo, em parceria com o Cenpes; Análises de hidrocarbonetos aromáticos e alifáticos encontrados em amostras derivadas do petróleo originadas das áreas de abastecimento e de exploração e Produção de Petróleo; e Caracterização de amostras de petróleo e derivados por análises de Termogravimetria, Osmometria, Extração seletiva de parafinas.

    As demandas do setor petroquímico também estão sendo atendidas pelo ISI Química Verde, com projetos voltados ao para tratamento de águas de processo e fluviais com o objetivo de reutilizar em torres de resfriamento, eliminando assim a produção de efluentes pela planta. Outro projeto se dedica à caracterização de correntes residuais em plantas petroquímicas para a reutilização e destino em processos secundários, eliminando os subprodutos gerados no processo.

    A capacidade de pesquisa do instituto não é restrita à indústria carioca, apesar da localização na cidade do Rio de Janeiro. No Rio Grande do Norte, por exemplo, há o ISI Energias Renováveis, enquanto em Minas Gerais a metalurgia e mineração contam com unidades específicas para desenvolvimento de pesquisas. Todos os institutos formam uma rede conectada, com compartilhamento de equipamentos e competências, para melhor atender os mais variados segmentos da indústria nacional.

    Com informações do site Petronotícias

  • Novo kit permite diagnóstico simultâneo para zika, dengue e chikungunya
  • 24/01/2016 07:49


  • A Fiocruz e o Ministério da Saúde lançaram este mês um kit que permite o diagnóstico simultâneo de zika, dengue e chikungunya. Essa inovação vai conferir maior agilidade para a atuação da rede de laboratórios do ministério, com redução de custos e substituição de insumos estrangeiros por nacionais.

    O kit foi desenvolvido com o trabalho conjunto do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e de quatro unidades da Fiocruz: o Instituto Oswaldo Cruz (IOC), com o apoio do Instituto Carlos Chagas (Fiocruz Paraná), do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco) e do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). O MS vai encomendar 500 mil kits à Fiocruz até o final deste ano.

    Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, o teste que a Fiocruz desenvolveu e que será lançado no fim de fevereiro, é fundamental do ponto de vista de estratégia de saúde pública: "É importantíssimo que esta tecnologia seja brasileira. Isto traz uma vantagem extraordinária, porque hoje fazemos três testes separadamente, com produtos importados. Agora faremos os três testes de uma só vez. E, como o teste é nacional, vamos economizar divisas aos cofres públicos”.

    Atualmente, o diagnóstico do vírus zika é realizado por técnicas moleculares, com uso da técnica de RT-PCR em Tempo Real, que identifica a presença do material genético do vírus na amostra. São usados reagentes importados e, para descartar a presença dos vírus dengue e chikungunya, é necessário realizar cada exame separadamente.

    O kit discriminatório para dengue, zika e chikungunya permite realizar a identificação simultânea do material genético dos três vírus. Além de evitar a necessidade de três testes separados, o kit oferece uma combinação pronta de reagentes, acelerando a análise das amostras e a liberação dos resultados.

    Com informações da Rede Brasil Atual

  • Conexões 4G crescerão 87% no Brasil em 2016, diz pesquisa
  • 24/01/2016 07:27


  • Segundo uma previsão feita pelo instituto de pesquisa GSMA Intelligence, o Brasil deverá alcançar a marca de 42 milhões de conexões 4G no final de 2016, o que representaria um crescimento de 87% sobre os 23 milhões registrados em 2015.

    Segundo a instituição, o mercado brasileiro é o maior da América Latina, tendo contabilizado mais de 267 milhões de conexões móveis em dezembro de 2015. Os acessos 4G representaram 9% do total. Para o final de 2016, a previsão é que o número de conexões móveis no país chegue a 278 milhões e que o percentual de conexões 4G praticamente dobre, atingindo mais de 15% desse total.

    Esse crescimento será acompanhado do aumento da penetração de smartphones no país, previsto para saltar de 55%, em 2015, para 62%, em 2016 – apesar da pressão do ambiente macroeconômico sobre o preço dos aparelhos. Uma parcela significativa das novas conexões 4G será constituída de clientes que trocarão seus aparelhos por smartphones e migrarão para as redes mais velozes. Assim, ao final de 2016, a previsão é que o total de conexões móveis 3G e 4G chegue a 223 milhões, um aumento de cerca de 16% em relação a 2015, quando esse total foi de 193 milhões.

    Da mesma forma, os dados da GSMA Intelligence apontam para o crescimento das conexões M2M (máquina a máquina) no Brasil. O país é o maior mercado M2M na América Latina, tendo somado 11,6 milhões de conexões no final de 2015. Esse número representa um aumento de 16,76% em relação a 2014, quando foram contabilizadas 9,9 milhões de conexões M2M. A previsão da GSMA Intelligence é que, ao final de 2016, o total de conexões M2M no país chegue a 14 milhões, o que representaria um crescimento da ordem de 20,79%.

  • Pesquisa mostra Brasil como líder em cybercrimes financeiros
  • 15/01/2016 08:29


  • Uma pesquisa realizada pela empresa russa Karspersky, especializada em segurança cibernética, revelou que o Brasil é líder em ataques financeiros no mundo. Segundo o estudo, "o crescimento do cibercrime no país é resultado da sofisticação dos criminosos e da falta de leis de combate à prática".

    De acordo com a a Federação Brasileira de Bancos, em 2012 os bancos perderam R$ 1,4 bilhão com fraudes via internet banking, telefone e com a clonagem de cartões. E o número deve crescer, já que, mesmo quando são pegos, os criminosos raramente permanecem presos. De acordo com a empresa de segurança, "as leis brasileiras são brandas e contribuem para a ineficácia na punição".

    Segundo a pesquisa, há lojas na internet para vender os produtos e serviços oferecidos pelos criminosos, que não trabalham individualmente. Há uma série de grupos de cerca de cinco membros, cada um deles com uma tarefa a desempenhar.

    O codificador é a pessoa responsável pelo desenvolvimento do malware, a construção do sistema usado para contabilizar as vítimas e a elaboração de pacotes que podem ser vendidos para pessoas mal intencionadas.

    Em seguida há dois spammers, responsáveis por fazer com que o conteúdo se propague o mais rápido possível e para um número cada vez maior de pessoas. Eles não possuem um salário fixo: ganham uma “comissão” de acordo com o número de usuários infectados. Há também um recrutador, que é quem deve encontrar os “laranjas”, responsáveis por transferir e sacar dinheiro, receber produtos comprados com cartões clonados, pagar contas, entre outras tarefas. Por fim, há o líder do grupo, responsável por coordenar todos os membros da equipe.

    A pesquisa mostra que os criminosos brasileiros contam com a colaboração de pessoas da Europa Ocidental. Os grupos trocam informações, favores e serviços ilícitos.

    Como é de se esperar, os cartões de crédito clonados são os maiores vilões em termos de fraudes bancárias. Depois de copiados, eles podem valer até R$ 160, no caso de cartões internacionais. Os cartões tradicionais são os mais baratos. No mercado do cibercrime brasileiro, eles custam quase R$ 90.

    Outro “serviço” popular no mercado brasileiro é a venda de bancos de dados com informações sobre os cidadãos.

  • Governo sanciona com vetos Lei da Repatriação
  • 15/01/2016 08:15


  • A presidenta Dilma Rousseff sancionou na quarta-feira (13), com vetos, a Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal. O texto da nova lei foi assinado no fim da tarde pela presidenta. Pelo menos três dispositivos foram vetados. Um deles é o que permitia a regularização de objetos enviados de forma lícita, mas não declarada, como joias, metais preciosos e obras de arte. Outro dispositivo vetado é o que permitia a repatriação de recursos em nome de terceiros ou laranjas, fazendo com que o dinheiro esteja em nome da pessoa realmente beneficiada para que possa voltar ao Brasil.

    A Secretaria de Imprensa da Presidência da República ainda não divulgou o teor completo dos vetos, nem a redação final da lei. O texto sancionado, bem como as justificativa dos vetos, serão publicados no Diário Oficial da União de quinta-feira (14).

    Aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro e pelo Senado em dezembro, a Lei da Repatriação é uma das medidas do governo para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano e financiar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A nova legislação regulariza, mediante pagamento de imposto e de multa reduzida, recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

    Para atrair o dinheiro de volta ao país, a lei oferece incentivos para a declaração voluntária de bens e de recursos adquiridos até 31 de dezembro de 2014 e mantidos ao exterior. Em troca da anistia de crimes relacionados à evasão de divisas, o contribuinte pagará 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor repatriado. Sem a nova lei, o devedor teria de pagar multa de até 225% do valor devido, além de responder na Justiça e na esfera administrativa, dependendo do caso.

    Originalmente, o texto estabelecia alíquota de 17,5% de IR e 17,5% de multa, totalizando 35%. Durante as negociações na Câmara dos Deputados, tanto o imposto como a multa foram reduzidos para 15%. De acordo com o texto aprovado pelo Senado, metade do montante arrecadado com a repatriação será destinada a dois fundos que compensarão os estados que perderem receita e investimentos com a unificação do ICMS.

    Durante as discussões no Congresso, o Senado estimou que a nova lei pode resultar na arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões nos próximos anos. A quantia efetiva, no entanto, pode ser maior, já que os senadores fizeram os cálculos com o dólar em R$ 2,66 – cotação em vigor no fim de 2014.

    Também foi vetado o trecho da lei que permitiria o pagamento parcelado do imposto e da multa devidos. Com o veto, os interessados em aderir à regularização dos recursos não poderão mais parcelar em 12 vezes os valores devidos, conforme previa o projeto aprovado no Congresso Nacional.

    Como houve vetos ao projeto remetido à Presidência, os parlamentares deverão analisá-los, decidindo se os mantêm ou derrubam. Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores.

    Com informações da Agência Brasil / Paulo Victor Chagas e Wellton Máximo

  • Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • 12/01/2016 12:10


  • A presidenta Dilma Rousseff sancionou na segunda-feira (11) o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal no dia 9 de dezembro.

    A ideia é aproximar as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no país, além de diminuir a burocracia nos investimentos para a área.

    Segundo Dilma, o novo marco regulatório promove uma reforma na legislação que regula a integração entre agentes públicos e privados que compõem o sistema de ciência, tecnologia e inovação: “Estamos dando transparência, simplicidade e segurança jurídica a uma cooperação fundamental para o crescimento econômico, a geração de renda e emprego e que promova o desenvolvimento de forma sustentável”.

    A presidenta disse que o Congresso, ao aprovar por unanimidade a legislação, demonstrou compromisso com as reformas necessárias à retomada do crescimento econômico: “É uma medida de curto, médio e longo prazos. Agradeço aos congressistas por esse esforço suprapartidário de criar as bases para que a inovação se torne o motor de nosso desenvolvimento”.

    Na cerimônia, também foi lançada a Chamada Universal CNPq/MCTI nº1/2016, edital promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que vai disponibilizar recursos para projetos de pesquisa científica e tecnológica nos próximos dois anos, em qualquer área do conhecimento, no valor de R$ 200 milhões.

    Em entrevista após a sanção do marco legal, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, disse que a presidenta vetou alguns pontos do texto aprovado no Congresso. Pansera destacou que esses vetos “não mexem no eixo” do novo marco legal.

    Segundo o ministro, um dos vetos é referente a um trecho que isentava o recolhimento de impostos previdenciários sobre bolsas de pesquisa e compra de produtos. Outro veto foi em um trecho do texto que dispensava a realização de licitação pela administração pública nas contratações de empresas com faturamento de até R$ 90 milhões anuais para prestação de serviços ou fornecimento de bens elaborados com aplicação sistemática de conhecimentos científicos e tecnológicos.

    Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o marco legal atualiza a legislação brasileira para facilitar o exercício das atividades de pesquisa científica. O texto prevê a isenção e a redução de impostos para as importações de insumos feitas por empresas na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O marco também amplia o tempo máximo que os professores das universidades federais poderão trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, ou exercer atividades de natureza científica e tecnológica.

    A legislação também permite a participação da União, estados e municípios no capital social de empresas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores que estejam de acordo com as políticas de desenvolvimento científico, além de simplificar a emissão do processo de visto de trabalho para pesquisadores estrangeiros que vierem ao Brasil para participar de projetos de pesquisa.

    Com informações da Agência Brasil / Ana Cristina Campos
    Imagem: Marcelo Camargo